O crescimento da “movida” portuense trouxe um novo protagonismo à cidade do Porto, atraindo turistas e habitantes para o coração da Invicta. Este tipo de atividade está, por vezes, ligada a situações fomentadoras de um sentimento de insegurança. Assim, surge aqui a proposta da criação de um policiamento de proximidade nas áreas onde se situa a maioria dos estabelecimentos de diversão noturna da cidade.

Um registo notável de afluência noturna durante os últimos anos conduziu a uma abertura em massa de bares, cafés e discotecas no centro da cidade do Porto. A maior cobertura de transportes públicos aliada à reabilitação da baixa e ao “boom” turístico serão possivelmente os principais responsáveis pelo crescimento observado. Desta forma, verificamos uma transferência progressiva da noite da Invicta da Zona Industrial do Porto, para a renovada baixa da cidade, responsável pela atração de milhares de clientes semanalmente.

A maior concentração de pessoas e estabelecimentos, encontra-se, sobretudo, na Praça Parada Leitão, conhecida também como “A zona do Piolho”, e nas Galerias de Paris, onde se regista um sem número de novos estabelecimentos.

Com o incremento da atividade noturna do Porto, surgem alguns indícios de descontentamento dos clientes, moradores e proprietários dos estabelecimentos. O intenso ruído, a acumulação de lixo e os desacatos são os principais motivos de queixa. Para pôr cobro a esta situação propomos a criação de um corpo policial de proximidade.

O policiamento de proximidade caracteriza-se pela aproximação à sociedade civil, almejando parcerias com entidades de âmbito público e privado, e procurando a responsabilidade e participação ativa dos cidadãos para intervir numa lógica de resolver os problemas da sociedade. É considerado um modelo de policiamento diferente do tradicional, procurando ser um complemento à ação policial. O policiamento de proximidade procura uma atuação pró-ativa, e é criado com o objetivo de combater a pequena criminalidade, que desperta no cidadão o sentimento de insegurança.

No caso da cidade do Porto, segundo o INE, as estatísticas ligadas à criminalidade têm baixado sucessivamente desde o ano 2008, pelo que à partida poderíamos considerar a Invicta como uma cidade mais segura. Mas, a elevada concentração de pessoas na baixa, os atos de vandalismo, os assaltos a viaturas, e uma certa violência ocasional, provocam no cidadão um clima de receio e insegurança. Ainda, e respeitante à condução sob o efeito de álcool, os dados mostram um claro aumento de 2% em 2008 para 2.4% em 2012 no que toca à percentagem de condutores com níveis de alcoolémia superiores ao legalmente permitido, estas estatísticas estão englobadas na totalidade do crime registado na cidade.

Aqui o policiamento de proximidade, poderá ter um impacto no sentimento de segurança do cidadão, servindo não apenas como um fator dissuasor da pequena criminalidade, mas também, e pela sua lógica pró-ativa, como um importante entrave à condução sob o efeito de substâncias psicoativas. É também de salientar o facto de que a presença de um elemento policial nas redondezas poderia servir de auxílio não apenas aos locais mas a todos os transientes da noite da invicta.

Existem já iniciativas de policiamento de proximidade na cidade do Porto. Uma delas integrada no Programa Integrado de Policiamento de Proximidade (PIPP), que se encontra nas freguesias de Santo Ildefonso e Sé; outra, no ano de 2008, em resposta à violenta criminalidade presenciada na zona industrial do Porto que trazia o policiamento de proximidade a estabelecimentos noturnos por requisição; mais recentemente surgiu a iniciativa de policiamento de proximidade nos Polos Universitários fruto de uma parceria entre a PSP e a FAP. É importante mencionar que já existe policiamento na Praça Parada Leitão mas não circulam pelos outros espaços próximos.

Concluindo, mesmo tendo existido iniciativas deste género, o clima de segurança não tem sido transmitido de forma eficaz para os habitantes da cidade. Assim, e após uma cuidada análise dos erros cometidos até então, poderá ser desenvolvido um programa integrado de policiamento de proximidade na noite da Invicta, contribuindo para aclarar a imagem da noite portuense e atraindo assim um maior número de locais e turistas para o maior centro de diversão noturna da região Norte.